ATOS E NORMAS
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Portaria 966/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Adriana, Carlos, Maria Helena, Karoline
EM VIGOR
Portaria 965/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designação de Exercício - Allane Thássia Tenório - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 964/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral - Revoga Portaria n. 419/2024
EM VIGOR
Portaria 963/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designação de Exercício - Fáustone Bandeira Morais Bernardes - Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Portaria 962/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 16 a 23.08.2024
EM VIGOR
Portaria 961/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 202155 (2024/0287496-7)
EM VIGOR
Portaria 960/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Port.960.2024 - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Plantão na 2ª Regional - 16 a 23.08.2024
EM VIGOR
Portaria 959/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Lotação - Fáustone Bandeira Morais Bernardes - no Departamento de Planejamento e Gestão - Área de Protocolo e Digitalização
EM VIGOR
Portaria 958/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Designar - Eline Nunes Carneiro - Substituição a Encarregada de Área - Luciele Ferreira Marchezan - 7 a 14 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 957/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 2ª PJ de Araguaína - A partir de 15.08.2024
EM VIGOR
Portaria 956/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Indicar - Cynthia Assis de Paula e Weruska Rezende Fuso - para compor o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC
EM VIGOR
Portaria 955/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Designação - Comissão Julgadora do Concurso de Redação como parte do Projeto "Ponto a Ponto: costurando respeitos, laços e diretos no tecido familiar"
EM VIGOR
Portaria 954/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Revogar Portaria n. 144.2019 - Designação da Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini Como Subcoordenadora Do Centro De Estudos E Aperfeiçoamento Funcional - Cesaf
EM VIGOR
Portaria 953/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Tornar sem efeito Portaria n. 626.2024 - alteração de escala de plantão da 7ª Regional - 2ª PJ de Guaraí x 3ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 952/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Port.952.2024 - Designação - HELDER DE LIMA TEIXEIRA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 15 de agosto
EM VIGOR
Portaria 952/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Port.952.2024 - Designação - HELDER DE LIMA TEIXEIRA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 15 de agosto
REVOGADO
Portaria 951/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Port.951.2024 - Designação - RODRIGO DE SOUZA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 14 de agosto
EM VIGOR
Portaria 950/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2531100 (2023/0457977-6)
EM VIGOR
Portaria 949/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Port.950.2024 - Designação - Comissão Julgadora da Gincana de arrecadação de materiais de limpeza e higiene pessoal como parte do Projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadan…
EM VIGOR