ATOS E NORMAS
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Portaria 1068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1068.2024 - Nomear - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Chefe de Departamento
REVOGADO
Portaria 1068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Port.1068.2024 - Nomear - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 1067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1067.2024 - Exonerar - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Encarregado de Área
REVOGADO
Portaria 1067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Port.1067.2024 - Exonerar - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 1066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1066.2024 - Exonerar - ERNANDES RODRIGUES DA SILVA - Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 1065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 799811 (2023/0027218-4).
EM VIGOR
Portaria 1064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Lotação - Josivânia Lobato França - no Departamento de Planejamento e Gestão - Área de Escritório de Projetos e Gestão de Parcerias/Convênios
EM VIGOR
Portaria 1061/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins x 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação de Exercício - Junior Bezerra de Carvalho - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos
EM VIGOR
Portaria 1057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Comissão Julgadora dos Relatórios Práticos de Cidadania do Projeto Aprendendo Direto e Regatando Cidadania
EM VIGOR
Portaria 1056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy para comporem o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial
EM VIGOR
Portaria 1055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 3ª PJ de Araguaína - A partir de 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Designação - Jamilla Pêgo Oliveira Sá - Apoio ao plantão da 1ª Instância da 2ª Regional - 30.08 a 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela PJ de Xambioá - A partir de 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Revogar Portaria n. 256.2023 - Designação do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo para responder cumulativamente pela PJ de Xambioá
EM VIGOR