ATOS E NORMAS
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17433 resultados encontrados.
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Portaria 1089/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Ouvidoria do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1088/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Designação da Escala de Plantão - Servidores do Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico do MP - Apoio ao plantão Administrativo
EM VIGOR
Portaria 1087/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1086/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Indicação Eleitoral - Eduardo Guimarães Viera Ferro - Biênio - 25ª Z.E - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Designação - Paulo Victor Melo Fernandes - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 06.09 a 09.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Port.1082.2024 - Lotação - Rotterdan Túlio Cerqueira Pinto - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 2 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1999)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 29ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Port.1080.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2689101/TO (2024/0252398-7)
EM VIGOR
Portaria 1079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Designação - Renan Santos da Mota - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 06.09 a 09.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Indicação Eleitoral - Saulo Vinhal da Costa - Atuar em substituição nos 0600422-97.2024.6.27.0009 em trâmite na 9ª Zona Eleitoral - Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Designação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1997)
Designação - Elizon de Sousa Medrado - Tribunal do Júri - Araguatins - 05.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1997)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Roberta Barbosa, Walker Iury e Claudia Melo
EM VIGOR
Portaria 1074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Lotação - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 1073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 18ª PJ da Capital - 3 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Sessão da 2ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 1071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Designação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins x 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR