ATOS E NORMAS
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Portaria 996/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2198674 (2025/0057944-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 995/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar - Anelise Schlickmann Mariano - Plantão na 1ª Regional - 30ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 994/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar - Luiz Antonio Santos Neri - em substituição à Encarregada de Área - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - 23 e 24 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 993/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - PJ de Ponte Alta x 2ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 992/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Lotação - Maria da Guia Costa Mascarenhas - DGPFP
EM VIGOR
Portaria 991/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - julho a setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 990/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Everton Arsego Lima - Da sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis/TO para sede das Promotorias de Justiça de Miracema/TO
EM VIGOR
Portaria 989/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Fernando Daniel Pereira Alves - Da sede das Promotorias de Justiça de Miranorte/TO para sede da PGJ
EM VIGOR
Portaria 988/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Yuri Nery de Assis - Da sede das Promotorias de Justiça de Miracema/TO para sede da PGJ
EM VIGOR
Portaria 987/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 986/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Indica para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de novo Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal
EM VIGOR
Portaria 985/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designar - Railton Hilário Carreiro- Apoio ao plantão - 19 a 22 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 984/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30.06 de 2025 - 4ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 983/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição ao encarregado de área - Jonh Kened Braga - 23/06 a 02/07
EM VIGOR
Portaria 982/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 7ª Regional - PJ de Itacajá x 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 981/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Nomear - Gabrielle Lima de Castro - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 980/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira e Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 06 a 13.06.2025 e 13 a 18.06.2025 - Revoga Port. 909.2025
EM VIGOR
Portaria 979/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação Cynthia Assis de Paula - Comitê de Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.
EM VIGOR
Portaria 978/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Indica para compor o Grupo de Trabalho Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do CESAF-ESMP para o quinquênio 2026-2030
EM VIGOR