ATOS E NORMAS
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Ato 00063/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Cria as Tabelas Processuais Unificadas
EM VIGOR
Ato 00062/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre uso da garagem
EM VIGOR
Ato 00061/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre as atribuições da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Ato 00060/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
REVOGADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11-REPUBLICADO
EM VIGOR
Ato 00059/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3377)
Instituição da Brigada de incêndio
EM VIGOR
Ato 00058/2011
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00057/2011
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES
EM VIGOR
Ato 00056/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Disposição - JAIR KENNEDY FELIX MONTEIRO - Poder Judiciário
EM VIGOR
Ato 00055/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- Roberto Freitas Garcia - Promotor de Justiça de Alvorada
EM VIGOR
Ato 00054/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Promoçao Merecimento - Décio Gueirado Júnior- Promotor de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 00053/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Promotor de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Ato 00052/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Merecimento - Aldirla Pereira de Albuquerque - Promotora de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Ato 00051/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Merecimento - Luiz Antônio Francisco Pinto- 2º Promotor de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Ato 00050/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- Araína Cesárea Ferreira Santos D alessandro - 2º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00049/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Merecimento Fernando Antonio Sena Soares- 3º Promotor de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Ato 00048/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- André Ricardo Fonseca Carvalho- 1º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00047/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Promoçao Merecimento - Leonardo Gouveia Olhê Blanck- 1º Promotor de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Ato 00046/2011
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3362)
046.2011 - PGJ - Ponto Facultativo 20 de abril - Semana Santa
EM VIGOR
Ato 00045/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3359)
045.2011 - Adiantamento do 13°
EM VIGOR