ATOS E NORMAS
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18508 resultados encontrados.

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Portaria 232/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1712.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre 2025
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0231/2025
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Victor Afonso Alves Matos - ARMD
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Edson Kayque Batista de Souza - ARMD
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 230/2025
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000122/2025-50
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
PORTARIA DG N. 229/2025
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 229/2025
REVOGADO
Despacho 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2175)
Compensação de Plantão -Priscilla Karla - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 228/2025
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp n. 2101617 (2023/0353232-1) - STJ
EM VIGOR
Despacho 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Compensação de Plantão - Maria Natal de Carvalho Wanderley - 13.06.2025
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0227/2025
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 20.02.2025
EM VIGOR
Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 19 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Compensação de Plantão - Maria Natal de Carvalho Wanderley - 14 a 18.07.2025
EM VIGOR
Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 0226/2025
EM VIGOR
Portaria 225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
PORTARIA DG N. 225/2025
EM VIGOR
Portaria 225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Dispensar do serviço voluntário - Lara Maria Rego Bringel Ribeiro - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Despacho 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Compensação de Plantão -Maria Juliana Naves Dias do Carmo 4 a 6 e 12.06.2025
EM VIGOR