ATOS E NORMAS
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Ato 00116/2011
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3493)
116.2011 - Remoçao Leonardo Gouveia Olhê Blanck- 1º de Colinas - DOE 3493 - 27/10/2011.
EM VIGOR
Ato 00115/2011
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3491)
Ponto Facultativo no dia do servidora público 28.10.11 - DOE 3491 - 25.10.11
EM VIGOR
Portaria 00115/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
115.2011 - POLLYANNA FERREIRA E SILVA - EXONERAÇÃO - Secretária do PGJ
EM VIGOR
Ato 00114/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3485)
114.2011 - Altera o artigo 1º do Ato nº 062.2011, que dispõe sobre uso da garagem. DOE 3485 - 18.10.11
EM VIGOR
Ato 00113/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3483)
113.2011 - Medalha do Mèrito - MP.TO DOE 3483- 13.10.11
EM VIGOR
Ato 00112/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3483)
112.2011 - Homologa a Progressão Funcional APD-Protázio 3483-13.10.1
EM VIGOR
Portaria 00112/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
112.2011 - Designação e Revogação- BRUNO AMERICO CARNEIRO SANTOS - 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI
EM VIGOR
Ato 00111/2011
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3480)
Aprova o Organograma do MPE-TO DOE 3480 - 07.10.11
EM VIGOR
Portaria 00111/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
111.2011 - Exoneração - VERA LÚCIA - Assessor Jurídico- Procurador de Justiça
EM VIGOR
Ato 00110/2011
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3480)
110.2011 - Dispõe sobre as atribuições da 5ª Promotoria de Araguaína - DOE 3480 - 07.10.11
EM VIGOR
Portaria 00110/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
110.2011 - EXONERAÇÃO - Carlos Galvão - ANALISTA MINISTERIAL
EM VIGOR
Ato 00109/2011
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3481)
109.2011 - RETIFICADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.09.11-DOE 10.10.2011.
EM VIGOR
Portaria 00109/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
109.2011 - REMOÇÃO PERMUTA - ANDERSON MARTINS SANTIAGO e LUCIANA SILVA DE LIMA OLIVEIRA - 12ª e 4ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00108/2011
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3322)
108.2011 - DESIGNAÇÃO - PEDRO MOREIRA DE MELO- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS 10 a 21.02.11
EM VIGOR
Ato 00108/2011
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3477)
108.2011 - Homologa a Progressão Funcional.
EM VIGOR
Ato 00107/2011
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3477)
107.2011 - ESTABILIZAÇÃO De SERVIDORES
EM VIGOR