ATOS E NORMAS
			
		
	
Resultados da Pesquisa
18536 resultados encontrados.
Ementa
            Situação
            Download
        Ato 00126/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3507)
                    
                        126.2011 - PGJ - Recesso natalino 2011
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00125/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 000)
                    
                        125.2011 - Dispõe sobre as atribuições da 5ª, 7ª e 11ª Promotorias de Justiça de Araguaína - TO.
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00124/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3500)
                    
                        124.2011 - Homologa a Progressão Funcional
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00123/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3500)
                    
                        123.2011 - ESTABILIZAÇÃO - SERVIDORES
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00122/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3495)
                    
                        122.2011 - Promoçao Merecimento - José Maria da Silva Júnior - 10º Procurador de Justiça DOE 3495
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00121/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3493)
                    
                        121.2011 - TITULARIZAR - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - Promotor de Justiça de Ponte Alta DOE 3493-27.10.11
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00120/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3493)
                    
                        120.2011 - TITULARIZAR - Breno de Oliveira Simonassi - Promotor de Justiça de Axixá - DOE 3493-27.10.11
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00119/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3493)
                    
                        119.2011 - Remoçao Antiguidade- Décio Gueirado Júnior - Promotor de Justiça de Araguaçu - DOE 3493 - 27.10.11.
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00118/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3493)
                    
                        118.2011 - Remoçao Merecimento - Airton Amilcar Machado Momo - Promotor de Justiça de Cristalândia - DOE 3493-27.10.11.
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR