ATOS E NORMAS
			
		
	
Resultados da Pesquisa
18536 resultados encontrados.
Ementa
            Situação
            Download
        Ato 00136/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3530)
                    
                        136.2011 - Manter disposição - ELAINE BORGES SILVA - Ministério Público do Estado do Goiás
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00135/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3526)
                    
                        135.2011 - Homologa resultado da APD- D.O·E-3526-16.12.11
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00134/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 000)
                    
                        Dispensa das atividades no dia 14 de dezembro de 2011 Ciclo de Eventos
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00133/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3526)
                    
                        133.2011 - Homologa a Progressão Funcional de servidores.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00132/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
                    
                        132.2011 - ESTABILIZAÇÃO De SERVIDORES
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00132/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3326)
                    
                        132.2011 - Revogação- Vera Nilva ALvares Rocha-  Distribuição 50 porcento dos processos de 2ª instância
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00131/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3326)
                    
                        131.2011 - CREUSA BARROS DE SOUSA ¿ Técnico Ministerial  - Designar substituição - Iracema Alves de Brito
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00131/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
                    
                        131.2011 - TITULARIZAR - ELIZON DE SOUZA MEDRADO - Promotor de Justiça de WanderlAndia
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00130/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
                    
                        130.2011 - TITULARIZAR - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES - Promotor de Justiça de Araguacema.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00130/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
                    
                        130.2011 - Revogação- CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN- Revogação - Subprocurador Geral de Justiça
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00129/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
                    
                        129.2011 - Homologa a Progressão Funcional APD-Sérgio de Oliveira Santos - 
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00128/2011
                    PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3518)
                    
                        (REVOGADO PELO ATO Nº 016/2016) - Informações no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR