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Portaria 1130/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1130.2024 - Designar por delegação - 2ª Procuradoria - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2663251 (2024/0207906-9)
EM VIGOR
Portaria 1129/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designar o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para Assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1128/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar Portaria n. 413.2024 - Indicação de Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para atuar perante a 5ª Zona Eleitoral - biênio
EM VIGOR
Portaria 1127/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1127.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3 ª Regional - 3ª PJ Gurupi x 1ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 1126/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Convocar o Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio para responder cumulativamente pela 2ª Procuradoria de Justiça - Ad referendum do CSMP
EM VIGOR
Portaria 1125/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar a Portaria n. 982/2020 que designou o Promotor de Justiça para assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1124/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar na Portaria n. 456.2016 na parte que lotou a servidora Samantha Beca na Acema
EM VIGOR
Portaria 1123/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 3ª PJ Porto Nacional x PJ de Ponte Alta
EM VIGOR
Portaria 1121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1121.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 11ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 896283/TO (2024/0076049-0)
EM VIGOR
Portaria 1119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - 6º PJ de Araguaina - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2023.0010161 - Oriundo 14ª PJ de Araguaina
EM VIGOR
Portaria 1118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Vacância - João Rodrigues Filho - 2º Procurador de Justiça - A partir de 12 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência de instrução - Promotoria de Justiça de Itacajá - 06.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - PJ de Novo Acordo - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2022.0008574 - Oriundo da PJ de Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1115.2024 - Indicar - Sidney Fiore Júnior e Laidylaura Pereira de Araújo - para comporem o o Grupo de Trabalho Intersetorial - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
EM VIGOR
Portaria 1114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1114.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1113.2024 - Lotação - Samantha Beca - Área de Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 1112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1112.2024 - Lotação - Alex Coelho - Área de Modernização, Inovação e Tecnologia da Informação (MITI)
EM VIGOR
Portaria 1111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1111.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2160018 (2024/0277121-0)
EM VIGOR