ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18508 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 249/2025
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia - a partir de 24 de fevereiro …
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela Promotoria de Justiça de Araguaçu - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 248/2025
EM VIGOR
Despacho 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - 11 e 12 setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0247/2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0246/2025
EM VIGOR
Despacho 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Compensação de Plantão - Juan Aguirre - 24, 25 e de 28 a 30/06/2025, 28/11/2025 e de 1 a 05/12/2025
EM VIGOR
Portaria 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 664.2024 - Designação - Jorge José Maria Neto - para responder pela 1ª PJ de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Compensação de Plantão - Rui Gomes - 25, 26 e 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 245/2025
EM VIGOR
Portaria 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - de 24 a 28.02.2025
EM VIGOR
Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 1° de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0244/2025
EM VIGOR
Despacho 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Compensação de Plantão - Rui Gomes - 17 junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0243/2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 696.2021 - Designação - Leonardo Gouveia - para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR