ATOS E NORMAS
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Portaria 1148/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Port.1148.2024 - Designar - LUIZA ALVES DE SOUSA - Substituição a Chefe de Gabinete - PRISCILA ROCHA DE ARAÚJO JUCÁ - recesso natalino - 1 a 5 de julho
EM VIGOR
Portaria 1147/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Revogar Portaria n. 1137.2023 - Designação - Juan Rodrigo para exercer a Coordenação das PJ de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1146/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Denise, João Lino, Vicente e Luciele
EM VIGOR
Portaria 1145/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Designar - Wagner de Almeida Tavares - Substituição de Encarregado de Área - Marlon Vergilio de Souza - 13.09, 14.09, 16.09 a 18.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1144/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 29ª PJ Capital x 21ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1144/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 29ª PJ Capital x 21ª PJ Capital
REVOGADO
Portaria 1143/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - 2ª PJ Gurupi x 1ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 1142/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Jefferson Matheus Carvalho Gomes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de setembro de 2024 - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaina
EM VIGOR
Portaria 1141/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1141.2024 - Lotação - Juliana Gomes dos Santos Borges Bucar - NAVIT
EM VIGOR
Portaria 1140/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Vacância - Elenilson Pereira Correia - Auxiliar Ministerial - A partir de 27 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1140/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Vacância - Elenilson Pereira Correia - Auxiliar Ministerial - A partir de 27 de agosto de 2024
REVOGADO
Portaria 1139/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Ratificar - Atuação dos servidores Andréia Braga Costa, Gutto Tavares Ferreira e Jorama Leobas de Castro Antunes - Apoio ao plantão da PGJ - 8 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1138/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Nomear - Weberth Erik Anolar Sirqueira - Assessor Ministerial – DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 1137/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1136/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1136.2024 - Designação - Leidiany Pacheco da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de setembro de 2024 - 5ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1135/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1135.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 10ª PJ Capital x 29ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1134/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1133/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Fernanda Nunes Figueiredo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 20 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1132/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Indicação Eleitoral - Miracema do Tocantins - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Biênio - 5ª Z.E
EM VIGOR