ATOS E NORMAS
			
		
	
Resultados da Pesquisa
18546 resultados encontrados.
Ementa
            Situação
            Download
        Ato 00113/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3765)
                    
                        Contingenciamento de despesas
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00113/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
                    
                        DESIGNAÇÃO - João Ricardo - SUBSTITUIÇÃO CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00112/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 00)
                    
                        112.2012 - CONVOCAÇÃO - VERA NILVA ALVARES ROCHA  férias - 2° SEM DE 2011.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00112/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3765)
                    
                        Suspensão dos serviços em Porto Nacional - Mudança da sede
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00111/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 00)
                    
                        111.2012 - CONVOCAÇÃO - ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - férias - 2° SEM DE 2010.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00111/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3764)
                    
                        RETIFICAÇÃO DA Aposentadoria-MARIA ELIZABETH DE MORAES.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00110/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3758)
                    
                        PGJ - Ponto Facultativo - em Miracema
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00110/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 00)
                    
                        110.2012 - CONVOCAÇÃO - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - férias - 2° SEM DE 2011.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00109/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3568)
                    
                        109.2012 - Informa Fiscal de Contratos 015-2012 - ROBERTA BARBOSA E KAROLINE SETUBA - Reprografia Sede e Interior.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00109/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3755)
                    
                        Altera o artigo 13 do Ato nº 098.2012, que Dispõe sobre o registro e o controle de frequência
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00108/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3568)
                    
                        108.2012 - Fiscal - Contrato 012, 013 e 014 -2012 - LEANDRO FERREIRA e JAILSON PINHEIRO - utensílios e outros.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00108/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3755)
                    
                        PGJ - Recesso natalino 2012.2013
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Despacho 00108/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
                    
                        JACKELINE TELES DA COSTA BORGES - LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00107/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3752)
                    
                        Dispõe sobre a transição administrativa à futura Procuradora Geral de Justiça.
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00107/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 00)
                    
                        107.2012 - Informa Fiscal de Contratos 073 - FREDERICO FERREIRA E HUAN- CIRCUITO FECHADO DE TV
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00106/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3752)
                    
                        Homologa a Progressão Funcional - após estabilização - Jair e Renata.doc 
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00106/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3568)
                    
                        106.2012 - Fiscal - Contrato 010 -2012 - LEANDRO FERREIRA e JAILSON PINHEIRO - Aquisição de mobiliários .pdf
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Ato 00105/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3752)
                    
                        ESTABILIZAÇÃO SERVIDOR- JAI FRANCISCO DE ASEVEDO E RENATA DE OLIVEIRA.doc 
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR
                        
                    
                
                
            Portaria 00105/2012
                    PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3568)
                    
                        105.2012 - Nomeação - FLAVIANO NOGUEIRA DA FONSECA - Encarregado de Área
                    
                
                    
                        
                            EM VIGOR