ATOS E NORMAS
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Ato 00123/2012
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3778)
Homologa a Progressão Funcional de servidores estáveis.doc
EM VIGOR
Portaria 00123/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
REVOGA Portaria nº 566-2010 - CRISTINA SEUSER - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURORA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00122/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
Nomeação - Analista Ministerial - Reg. ARAGUAÍNA-BRAULIO BATALHA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00121/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
Fiscal - Contrato 016.2012 - LEANDRO FERREIRA e JAILSON PINHEIRO - MOBILIÁRIOS - sede Palmas.pdf
EM VIGOR
Ato 00121/2012
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3778)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e adota outras providências - (Alterado pelos Atos 09 e 47/2013 e pelo Ato 16/2015)
EM VIGOR
Portaria 00120/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
LOTAÇÃO Daniel de Oliveira Costa - Peixe.doc .pdf
EM VIGOR
Ato 00120/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
Ponto Facultativo Dia do Ministério Público dias 13 e 14 de dezembro de 2012.
EM VIGOR
Ato 00119/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
Dispõe sobre o nome da sede da Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 00119/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3671)
DESIGNAÇÃO - Membros e servidores para comporem a COMISSÃO DE CADASTRO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00118/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
REVOGA Portaria nº 201-2011 - CRISTIAN MONTEIRO - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO
EM VIGOR
Ato 00118/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
Homologa a Progressão Funcional de servidores estáveis
EM VIGOR
Ato 00117/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
117.2012 - Homologa resultado da APD.pdf
EM VIGOR
Portaria 00117/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
REVOGA Portaria nº 353-2011 - MILTON QUINTANA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAÍ.pdf
EM VIGOR
Ato 00116/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
Homologa a Progressão Funcional - após estabilização - DELCIMONIK
EM VIGOR
Portaria 00116/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
DESIGNAÇÃO - NILOMAR, ADRIANO, FÁBIO LANG e CÉSAR SIMONI - GAECO - atuar NOS AUTOS 2868.11 - 2852.11 - 2891-.pdf
EM VIGOR
Portaria 00115/2012
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3571)
DESIGNAÇÃO - JACQUELINE OROFINO ZAGO - 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00115/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
ESTABILIZAÇÃO SERVIDORA DELCIMONIK
EM VIGOR
Ato 00114/2012
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3767)
Aposentadoria-MÁRCIA REGINA BUSO RODRIGUES - aposentadoria por invalidez
EM VIGOR