ATOS E NORMAS
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Ato 00021/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2010
REVOGAR o Ato nº 212.2007 - colocou LIANA KLEBIS BOVO- - disposição Estado
EM VIGOR
Portaria 00020/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES- Autos nº :2009.0012.8397-3.0
EM VIGOR
Ato 00020/2010
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3115)
Dispõe sobre o programa de estágio
EM VIGOR
Ato 00019/2010
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3108)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Portaria 00018/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - POLIANA DIAS ALVES JULIÃO - Wanderlâdia - 14.01 a 12.02.2010
EM VIGOR
Ato 00017/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006
EM VIGOR
Portaria 00017/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA - Araguacema - 07 21.01.2010
EM VIGOR
Ato 00016/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
016.2010 - altera ato 11 - 2010 - antiguidade eleitoral
EM VIGOR
Portaria 00016/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIG. THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA - ATUAR NA TURMA RECURSAL.
EM VIGOR
Ato 00015/2010
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2010
(REVOGADO PELO ATO -23/2021) Dispõe sobre sistema de consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00015/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA BUCAR - 2º Turma Recursal.
EM VIGOR
Portaria 00014/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - 1º Turma Recursal.
EM VIGOR
Portaria 00013/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Figueirópolis - de 12 a 31.01.2010
EM VIGOR
Ato 00013/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Dispõe sobre a escolha(designação) dos coordenadores das Promotorias de Justiça no interior do Estado do Tocantins (ALTERADO PELO ATO 90/2013)
EM VIGOR
Ato 00012/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Valor do Auxílio Alimentação
EM VIGOR
Ato 00011/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Antiguidade Eleitoral nas indicações de membros
EM VIGOR
Portaria 00011/2010
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3056)
Indicação de fiscais de contrato
EM VIGOR