ATOS E NORMAS
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Portaria 00131/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3326)
131.2011 - CREUSA BARROS DE SOUSA ¿ Técnico Ministerial - Designar substituição - Iracema Alves de Brito
EM VIGOR
Ato 00131/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
131.2011 - TITULARIZAR - ELIZON DE SOUZA MEDRADO - Promotor de Justiça de WanderlAndia
EM VIGOR
Ato 00130/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
130.2011 - TITULARIZAR - THAÍS CAIRO SOUZA LOPES - Promotor de Justiça de Araguacema.pdf
EM VIGOR
Portaria 00130/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
130.2011 - Revogação- CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN- Revogação - Subprocurador Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 00129/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3525)
129.2011 - Homologa a Progressão Funcional APD-Sérgio de Oliveira Santos -
EM VIGOR
Ato 00128/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3518)
(REVOGADO PELO ATO Nº 016/2016) - Informações no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
EM VIGOR
Ato 00127/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3516)
127.2011 - TRANSFERIR o Ponto Facultativo Dia do Ministério Público de 14 para 19
EM VIGOR
Ato 00126/2011
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3507)
126.2011 - PGJ - Recesso natalino 2011
EM VIGOR
Ato 00125/2011
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 000)
125.2011 - Dispõe sobre as atribuições da 5ª, 7ª e 11ª Promotorias de Justiça de Araguaína - TO.
EM VIGOR
Ato 00124/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3500)
124.2011 - Homologa a Progressão Funcional
EM VIGOR
Ato 00123/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3500)
123.2011 - ESTABILIZAÇÃO - SERVIDORES
EM VIGOR