ATOS E NORMAS
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Ato 00100/2013
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3995)
Retificação do Ato 086 Aposentadoria Dr. LUCAS BERNARDES
EM VIGOR
Portaria 00100/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA - 1ª T RECURSAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00099/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3992)
Dia do Servidor Público Declara facultativo o ponto no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins o dia 28 de outubro de 2013.
EM VIGOR
Portaria 00099/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO - MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY- 26° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00098/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO - JOAO EDSON DE SOUZA- 5° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00097/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3816)
REVOGA PORT. 006-2013 - JOAO EDSON DE SOUZA - 26° DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00097/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3989)
Altera dispositivo do Ato 089 - Dispõe sobre concessão de benefício a servidores e membros do Ministério na data do seu aniversário.pdf
EM VIGOR
Portaria 00096/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
CONVOCAÇÃO - JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR - férias - 2º sem 2012.pdf
EM VIGOR
Ato 00096/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3989)
Revoga o Ato 15.11 - disposição da servidora MARLI TERESINHA.OBS.: VER A APOSTILA Nº 025, QUE CORRIGIU A DATA DE 09/10/2013 PARA 10/10/2013.
EM VIGOR
Ato 00095/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
INSTITUI O CAOUMA E REVOGA DO ATO 047.97 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CAOUMA
EM VIGOR
Portaria 00095/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 095-2013 - BRUNO CASSIANO E JADSON BISPO - CARIMBOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00094/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ATRIBUIÇÕES DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
EM VIGOR
Portaria 00094/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO RENATA CASTRO RAMPANELLI- AUDIÊNCIAS DIA 04 JUIZADO E DIA 05 1ª CRIMINAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00093/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO - PROMOTORES DE JUSTIÇA AUTOMÁTICOS - ATUAR EM AUTOS CSMP - MARCELO LIMA - .pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES-outubro.pdf
EM VIGOR
Portaria 00092/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 012-2013 - Alayla e João Ricardo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 009-2013 - Clipagem - Alayla e Daniela .pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
(REVOGADO PELO ATO Nº 121/2013) Altera o artigo 4º do Ato nº 077.2013, frequência ponto diretor geral e outros.pdf
EM VIGOR
Ato 00090/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
Altera o artigo 2º do Ato nº 013.2010, designação do coordenador da Promotoria de Justiça.pdf
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