ATOS E NORMAS
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Ato 00080/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3408)
080.2011 - Homologa o Resultado da ENQUADRAMENTO - ALTERAÇÃO DE SUB¿IDIO - SERVIDORES VETERANOS - DOE - 3408 - 22.06.2011
EM VIGOR
Ato 00079/2011
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3400)
Dispõe sobre as atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 00078/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3396 )
Homologa a Progressão Funcional
EM VIGOR
Ato 00077/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3396)
077.2011 - ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES
EM VIGOR
Despacho 00077/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 010.2009 - CELTINS
EM VIGOR
Despacho 00076/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Locação de Imóvel - Promotoria de Justiça de WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Ato 00076/2011
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3393)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2011
EM VIGOR
Despacho 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Ratifica a Dispensa de Licitação - contratação de serviços de energia elétrica - CELTINS
EM VIGOR
Ato 00074/2011
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3390)
Aposentadoria-CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN-Publicação Diário Oficial Estado n° 3.390- no dia 27.05.11.
EM VIGOR
Ato 00073/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
JOSÉ FLORÊNCIO - CONVALIDAÇÃO de Ato de Aposentadoria
EM VIGOR
Ato 00072/2011
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3388)
Regulamenta a utilização da Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Ato 00071/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Suspensão do exercício das promoções e remoções
EM VIGOR
Ato 00070/2011
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3383)
Torna sem efeito - as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00069/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Dispõe sobre as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00068/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00067/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES.docatual
EM VIGOR
Ato 00066/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3381)
(Alterado pelo Ato 33/2021) Institui e regulamenta o período de transito.
EM VIGOR
Ato 00065/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11
EM VIGOR