ATOS E NORMAS
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Portaria 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0310/2025
EM VIGOR
Despacho 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - 23 a 25 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0309/2025
EM VIGOR
Portaria 309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Lotação - Benilda Rodrigues Gomes de Lima - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 9ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0308/2025
EM VIGOR
Portaria 307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Ratificar - Atuação da servidora Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 28.02 a 06.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0307/2025
EM VIGOR
Portaria 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 3ª Regional - Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0306/2025
EM VIGOR
Despacho 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2201)
Compensação de Plantão - RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO - 28 a 31 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 305/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 305/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0305/2025
EM VIGOR
Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2815472/TO (2024/0461775-2) STJ
EM VIGOR
Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0304/2025
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
PORTARIA DG N. 303/2025
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 303/2025
REVOGADO
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2844524/TO (2025/0025420-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 302/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0302/2025
EM VIGOR