ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17693 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04 a 11.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Revoga Portaria n. 950.2025 - Designar - Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 27.06 a 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 4ª Regional - 2ª PJ de Arraias x 2ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designar a Comissão de Inventário e Avaliação 2025 - Revogar a Portaria n. 199.2025 - Inclusão do servidor Ronnan Oliveira Arêdes e outros
EM VIGOR
Portaria 1011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Sonia Marcia Goncalves- Da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Fabiola Barbosa Moura Zanetti - Da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1009/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Mirian Pereira da Silva Barbosa - Da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1008/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Thayane dos Reis Silva Leal - Da Promotoria de Justiça de Novo Acordo para a 27ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1007/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Heloísa Casado Lima Guelpeli de Souza - Da Promotoria de Justiça de Novo Acordo para a 27ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Renato Cabral Lemos - Da 29ª Promotoria de Justiça da Capital para a 5ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Wellington Gomes Miranda - Da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
REVOGADO
Portaria 1005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2186)
Remoção - Wellington Gomes Miranda - Da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1004/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Laecio Lino Soares - Da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1003/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Lidiane Gomes Caetano Araújo - Da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Fernando Gomes da Mota - Da 5ª Promotoria de Justiça da Capital para a 8ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1001/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Adriana Pinheiro Rodrigues - Da 3ª Promotoria de Justiça da Capital para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1000/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Lílian Claudia de Paula - Da 22ª Promotoria de Justiça da Capital para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 999/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Flávio Santos Rossi - Da 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí/TO para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 998/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes - Tribunal do Júri - Paraíso do Tocantins - 27.06.2025
EM VIGOR