ATOS E NORMAS
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Portaria 1573/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 2ª PJ de Cristalândia - 22.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1572/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Nomear - Laura Caroline Coutinho Latorraca - Encarregada de Área - A partir de 03/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1571/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Lotação - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Assessoria de Tecnologia da Informação - Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 1570/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Designar - Kézia Reis de Souza - Substituição da Diretora de Comunicação Social - Denise Soares Dias 1º a 10 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1569/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Lotação - Luziane Lima Silva Queiroz - Área de Promoção e Assistência a Saúde
EM VIGOR
Portaria 1568/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Lotação - Luana Ferreira da Silva - Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
EM VIGOR
Portaria 1567/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - 1ª PJ de Miracema x PJ de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 1566/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 941.2025 - Procuradores de Justiça - 6ª Procuradoria x 8ª Procuradoria
EM VIGOR
Portaria 1565/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Prorroga e altera a Portaria n. 923.2023 que designou integrantes da Comissão Própria de Avaliação do CESAF-ESMP
EM VIGOR
Portaria 1564/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2252)
Designação de exercício - Marina Armondes Milhomem - 30ª PJ da Capital - A partir de 01.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1563/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Port.1563.2025 - Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Técnico em Contabilidade - Marina R…
EM VIGOR
Portaria 1562/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Port.1562.2025 - Tornar sem efeito - Nomeação de Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena - Técnico Ministerial Especializado – Área de atuação- Técnico em Contabilidade - VI Concurso…
EM VIGOR
Portaria 1561/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Designar - Marina Armondes Milhomem - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC 5
EM VIGOR
Portaria 1560/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Lotação - Marina Armondes Milhomem - 8ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1559/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Lotação - Marina Barbosa Pereira - Caosaúde
EM VIGOR
Portaria 1558/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Dispensar - Marina Barbosa Pereira - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC 5
EM VIGOR
Portaria 1557/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Exonerar a pedido - IVES RANGEL QUEIROZ BISPO - Técnico Ministerial Especializado em contabilidade - Assistência Administrativa
EM VIGOR
Portaria 1556/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Designação - MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA - Audiência - 6ª PJ de Porto Nacional - 1 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1555/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Designação - GUSTAVO HENRIQUE LOPES FRAGOSO - Audiência - 6ª PJ de Porto Nacional - 1 de outubro de 2025
EM VIGOR