ATOS E NORMAS
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18513 resultados encontrados.
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Despacho 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Compensação de Plantão - André Felipe Santos Coelho - 4 a 5 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0318/2025
EM VIGOR
Portaria 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 2ª Regional - Goiatins
EM VIGOR
Despacho 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - ANELISE SCHLICKMANN MARIANO - 26 e 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0317/2025
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 7 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - Vera Nilva Alvares Rocha Lira - 7 a 9 de janeiro de 2026
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 4ª Regional - Taguatinga
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0316/2025
EM VIGOR
Portaria 315/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0315/2025
EM VIGOR
Portaria 314/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0314/2025
EM VIGOR
Despacho 314/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Altera Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Ref desp 310/2025 - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Revogar Portaria n. 179.2023 - Designação - André Ramos Varanda - para responder pela 18ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0313/2025
EM VIGOR
Portaria 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Indicar - Luma Gomides de Souza - para compor o GT do Pena Justa Estadual
EM VIGOR
Portaria 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0312/2025
EM VIGOR
Despacho 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Altera Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - Ref desp 293/2025 - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2831381 (2025/0008141-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0311/2025
EM VIGOR