ATOS E NORMAS
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Portaria 327/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz- AREsp - STJ
EM VIGOR
Portaria 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0326/2025
EM VIGOR
Portaria 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Compensação de Plantão - Konrad Cesar Resende Wimmer - 28 e 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 10 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0325/2025
EM VIGOR
Despacho 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Compensação de Plantão - Rodrigo Grisi Nunes - 4 a 5 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0324/2025
EM VIGOR
Portaria 324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Natividade - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências - 14ª PJ Capital - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
323.2025 - Compensação de Plantão - Juan Aguirre - 31/06/2025 e 01/08/2025
EM VIGOR
Portaria 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0323/2025
EM VIGOR
Portaria 322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0322/2025
EM VIGOR
Portaria 321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0321/2025
EM VIGOR
Portaria 321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Nomear - Ronnan Oliveira Aredes - Encarregado de Área - A partir de 10 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Thaise Ribeiro da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 8ª Regional - Ananás
EM VIGOR
Portaria 320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 0320/2025
EM VIGOR
Despacho 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Compensação de Plantão - André Felipe Santos Coelho - 4 a 5 de agosto de 2025
EM VIGOR