ATOS E NORMAS
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Portaria 351/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 17, 18,20 e 21 de maço de 2025 - Rev Port. 337/2025
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Despacho 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Compensação de Plantão - Rafael pinto Alamy - 5 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0350/2025
EM VIGOR
Despacho 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Compensação de Plantão - Rafael pinto Alamy - 5 de setembro de 2025
REVOGADO
Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2807722 (2024/0450440-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0349/2025
EM VIGOR
Portaria 348/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0348/2025
EM VIGOR
Portaria 348/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Lotação - Yasmin Lopes Martins - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 347/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0347/2025
EM VIGOR
Portaria 347/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Designação - Charles Miranda Santos - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 20 e 21.03.2025
EM VIGOR
Portaria 346/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Designação - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
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Despacho 346/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Compensação de Plantão - João Edson de Souza - 15 a 19 de dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 346/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0346/2025
EM VIGOR
Portaria 345/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2240)
PORTARIA DG N. 0345/2025
EM VIGOR
Despacho 345/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Compensação de Plantão - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes- novembro de 2025
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Portaria 345/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2119)
Lotação - Ronnan Oliveira Aredes - Departamento Administrativo – Área de Patrimônio
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Portaria 344/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2240)
PORTARIA DG N. 0344/2025
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Portaria 344/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Revoga designação coletiva de servidores - Portaria n. 466.2022 alterada pela implantação do CESI I -Centro Eletrônico de Servicos Integrados
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