ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

17055 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 00017/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3795)
LOTAÇÃO SERVIDORES - GENÉRICAI GERAL - ENOQUE - PEDRO JAINER - BRUNO E JAIR E OUTROS.pdf
EM VIGOR
Ato 00017/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3836)
017.2013 - RETIFICAÇÃO DA Aposentadoria-DIVINA APARECIDA DE FÁTIMA
EM VIGOR
Portaria 00016/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO - férias - 2º sem 2012
EM VIGOR
Ato 00016/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3831)
Liberação dos Integrantes do MPE para participarem do Dia Internacional das Mulheres
EM VIGOR
Portaria 00015/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES - férias - 2º sem 2012.pdf
EM VIGOR
Ato 00015/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 00)
ESTA NUMERAÇÃO DE ATO FOI CANCELADA
EM VIGOR
Ato 00014/2013
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3818)
REVOGA ATO 040.2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666.PDF
EM VIGOR
Portaria 00014/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - CELIO SOUSA ROCHA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00013/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3795)
DESIGNAÇÃO - OS PROMOTORES DE JUSTIÇA AUTOMÁTICOS - ATUAR EM AUTOS CSMP - MIGUEL - MARCELO LIMA - .pdf
EM VIGOR
Ato 00013/2013
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3818)
Ato GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.PDF
EM VIGOR
Ato 00012/2013
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3818)
Disposição - EVELINO - disposição PGJ Ceará.PDF
EM VIGOR
Portaria 00012/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
DESIGNAÇÃO - Rodrigo Grisi Nunes- Responder cumulativamente Wanderlândia.pdf
EM VIGOR
Ato 00011/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
Disposição - Guilhereme Pinheiro Gasparin - Disposição ao Tribunal de Justiça do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00011/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
LOTAÇÃO - RAQUEL DA COSTA PIRES SARAIVA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00010/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - RODRIGO BARBOSA GACIA VARGAS.pdf
EM VIGOR
Ato 00010/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3816)
Revoga o Ato 012-2011 - MARCO TULLIO TAVARES .pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3816)
Altera o o At 121 que Regulamenta a concessão de diárias.pdf
EM VIGOR
Portaria 00009/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
DESIGNAR vilmar ferreira Coordenador das Promotorias de Miracema - VILMAR.pdf
EM VIGOR
Ato 00008/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
Ponto facultativo carnaval.pdf
EM VIGOR
Portaria 00008/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE ACRE Nº 3793)
DESIGNAÇÃO - PEDRO AMILTO - GESTÃO PUBLICA - NEGP.pdf
EM VIGOR