ATOS E NORMAS
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Portaria 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 20 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0374/2025
EM VIGOR
Despacho 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0373/2025
EM VIGOR
Portaria 373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Ratifica Atuação - Anelise Schlickmann Mariano - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 19.03.2025
EM VIGOR
Portaria 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0372/2025
EM VIGOR
Despacho 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Compensação de Plantão - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - 1º a 5/09, 9 a 12/09 e 22/09
EM VIGOR
Portaria 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Indica - Marcella Guedes da Silva Martins - para Câmaras Técnicas do COEMA - Biênio 2024/2026
EM VIGOR
Despacho 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Compensação de Plantão - Reinaldo Koch Filho - 1 a 5; 9 a 12; 15 a 19
EM VIGOR
Portaria 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0371/2025
EM VIGOR
Portaria 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designa Fiscal Técnico e Administrativo Substituto -Késia Reis -Atas de Registro de Preços n. 049 a 053.2024- Revoga parte da Portaria n. 632.2024
EM VIGOR
Portaria 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Paulo e Arnaldo- Contrato 009.2025 e 060/2024
EM VIGOR
Despacho 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Compensação de Plantão - Guilherme Goseling - dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0370/2025
EM VIGOR
Portaria 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0369/2025
EM VIGOR
Despacho 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Apoio Remoto Naprom - 4ª Promotoria de Justiça da Capital - Octahydes Ballan Junior - de 30 junho até 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Indicar - Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Thiago Ribeiro Franco Vilela - para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIM…
EM VIGOR
Portaria 368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 19 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0368/2025
EM VIGOR