ATOS E NORMAS
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Ato 00100/2014
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4244)
PONTO FACULTATIVO NO MINSTÉRIO PÚBLICO ESTDUAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00100/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO- DAVI CARLOS FAGUNDES FILHO - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS
EM VIGOR
Ato 00099/2014
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4244)
DISPOSIÇÃO - MANOEL SILVINO GOMES NETO - PODER EXECUTIVO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00099/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA- ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS.PDF
EM VIGOR
Despacho 00098/2014
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4109)
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - EXERCÍCIO ANTERIOR-2013 CAROLINE SILVA FREITAS MENDES EXERCÍCIO DE FUNÇÃO FC3 E FC4.PDF
EM VIGOR
Ato 00098/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4233)
RETIFICA O ATO 51.2014 APOSENTADORIA HAMILTON JOSE DIAS POR INVALIDEZ.PDF
EM VIGOR
Portaria 00098/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA- BARTIRA SILVA QUINTEIRO - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS
EM VIGOR
Despacho 00097/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4108)
RECESSO NATALINO 2008- RODRIGO GRISI NUNES.PDF
EM VIGOR
Ato 00097/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4231)
PGJ - PONTO FACULTATIVO TOCANTÍNIA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00097/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
NOMEAÇÃO VILMAR GOMES PCD ANALISTA MINISTERIAL REGIONAL PALMAS .PDF
EM VIGOR
Portaria 00096/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
REVOGA BOLSA DE ESTUDOS - BRUNNO  RODRIGUES.PDF
EM VIGOR
Ato 00096/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4226)
VALOR AUXÍLIO-ESPECIAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00095/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4226)
REGULAMENTO AUXÍLIO-ESPECIAL
EM VIGOR
Portaria 00095/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
FISCAL DO CONTRATO - NUM DA ATA 02-2014 - ROBERTA BARBOSA E ELINE NUNES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Ato 00094/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4221)
REVOGA ATO 92. PRORROGA - CESSÃO AO CNMP - FERNANDA BORGES URZÊDA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00094/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
FISCAL DE CONTRATO -ATO - 004-2013 - WESLEY E JAILSON - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00093/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA 13.02.PDF
EM VIGOR
Ato 00093/2014
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4218)
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SETEMBRO A AGOSTO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00092/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
EXONERAÇÃO -ALEX MIRANDA SANTANA - ANALISTA MINISTERIAL.PDF
EM VIGOR