ATOS E NORMAS
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Portaria 392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0392/2025
EM VIGOR
Despacho 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Compensação de Plantão - Celsimar Custódio Silva - 09 a 12 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - dias 12, 13, 14 …
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0391/2025
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Revoga na Portaria n. 456.2016 - a parte que designou o servidor João Carlos Pereira para o exercicio de suas funções no Laboratório de Multimeios
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0390/2025
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isabela Oliva Cassara
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
PORTARIA DG N. 0389/2025
EM VIGOR
Portaria 388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0388/2025
EM VIGOR
Portaria 388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Procuradoria-Geral de Justiça - Port. 1701.2024
EM VIGOR
Portaria 387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0387/2025
EM VIGOR
Portaria 387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Manoel Eugênio Gonçalves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de março de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0386/2025
EM VIGOR
Portaria 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 3ª PJ de Tocantinópolis - 24 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Compensação de Plantão - Cynthia Assis de Paula - 5 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 7ª Regional - 1ª PJ de Pedro Afonso x 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0385/2025
EM VIGOR
Portaria 384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação de Exercício - Wesley Mauler Costa Castro - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV, V, VI e VII (Cesi I, II, III,…
EM VIGOR
Portaria 384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0384/2025
EM VIGOR