ATOS E NORMAS
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Portaria 1593/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Itacajá, em 6 e 7 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1592/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0015919
EM VIGOR
Portaria 1591/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 6 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1590/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Indicar - Alex Coelho para Compor o GNTI em Substituição a Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Altera Portaria n. 1031.2025
EM VIGOR
Portaria 1589/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - Alex Coelho para Compor o CETI em Substituição a Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Altera Portaria n. 436.2025
EM VIGOR
Portaria 1588/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 07.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1587/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação de exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 4ª PJ da Capital - A partir de 10.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1586/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 07.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1585/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Port.1585.2025 - Lotação e Designação - Liziane Silva Cruz - Área de Promoção e Assistência a Saúde e Centro Interdisciplinar.
EM VIGOR
Portaria 1584/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2177758 (2024/0399052-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1583/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Lotação - Lidiane Moreira Gonçalves da Silva - Dicom
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Portaria 1582/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - EAREsp 2018536 (2021/0376405-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1581/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Port.1581.2025 - DESIGNAR - Equipe de Planejamento de Contratações, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Processo Reformas Sede e Anexo 1 SEI n. 19.30.1…
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Portaria 1580/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Designar - Maria Lêda De Almeida Andrade Magalhães - Função de Assistente de Diretor-Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1579/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Port.1579.2025 -Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3 a 6/10/2025 - 1ª Regional - Palmas
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Portaria 1578/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Port.1578.2025 - Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 3/10 a 10/10/2025
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Portaria 1577/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Nomear - ALEX COELHO - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - DAM7 - A partir de 7 de outubro de 2025
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Portaria 1576/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Nomear - Natalia Fernandes Machado Nascimento - Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Sistemas Finalísticos e Administrativos - DAM6 - A partir de 7 de outubro de 2025
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Portaria 1575/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
Port.1575.2025 - Designar - Sergio de Oliveira Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 3 a 10 de outubro de 2025
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