ATOS E NORMAS
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Ato 00020/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
OUTORGA DE GRATIFICAÇÃO - DR. KÁTIA CHAVES.PDF
EM VIGOR
Portaria 00019/2014
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4048)
 FISCAL DE CONTRATO - ATA DE SRP 020-2013 - MÔNICA E CÉSAR - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Ato 00019/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
PROMOVER - MERECIMENTO - RODRIGO ALVES BARCELLOS- PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GOIATINS.PDF
EM VIGOR
Despacho 00018/2014
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4060)
RECESSO NATALINO 2013- RICARDO ALVES PERES.PDF
EM VIGOR
Ato 00018/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
PROMOVER - MERECIMENTO - DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA- PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUACEMA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00018/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
PORTARIA COMISSÃO LICITAÇÃO PGJ - JANEIRO 2014.PDF
EM VIGOR
Ato 00017/2014
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4073)
PROMOVER -MERECIMENTO - CRISTINA SEUSER- PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALVORADA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00017/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
NOMEAÇÃO - ROSTANA DE OLIVEIRA CAMPOS - FC-2 ASSISTENTE DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00016/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
 REVOGAR PORTARIA Nº 843-2013 - LOTAÇÃO PROVISÓRIA ADONIRAN SOUSA GUIMARÃES NA 8ª PJ DE ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00016/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
COLOCA DISPOSIÇÃO - FLAVIO SANTOS ROSSI - TRIBUNAL ELEITORAL TRE.PDF
EM VIGOR
Despacho 00015/2014
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 00)
RECESSO NATALINO 2013- REINALDO KOCH FILHO
EM VIGOR
Despacho 00015/2014
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4107)
ISABELLA FAUSTINO ALVES - FINAL DE FILA.PDF
EM VIGOR
Ato 00015/2014
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4064)
REVOGA ATO 08 E COLOCA DISPOSIÇÃO - MARCO TÚLIO TAVARES - TRIBUNAL ELEITORAL TRE.PDF
EM VIGOR
Portaria 00015/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
ESTABELECER LOTAÇÃO - ROSTANA DE OLIVEIRA CAMPOS - TECNICO MINISTERIAL - ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA - DEPARTAMENTO FINANCEIRO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00014/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
EXONERAÇÃO - HAMILTON FARIAS LIMAS JÚNIOR - ASSISTENTE DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FC-2.PDF
EM VIGOR
Ato 00014/2014
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4064)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA 9ª  PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00013/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
DESIGNAÇÃO PEDRO EVANDRO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÇU.PDF
EM VIGOR
Ato 00012/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
EM VIGOR
Portaria 00012/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4045)
ESCALA DE PLANTÃO FINAL DE SEMANA E FERIADOS DE 2014 - JANEIRO A JUNHO - COMARCAS DO INTERIOR E PALMAS
EM VIGOR