ATOS E NORMAS
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Ato 00089/2014
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4201)
PGJ - PONTO FACULTATIVO DIANÓPOLIS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00088/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4068)
 TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - LEGNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00088/2014
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4196)
DISPOSIÇÃO - MOUGRÉCIA AO TCE TRIBUNAL DE CONTAS - E REVOGA ATO 001.2013 - TJ - DISPOSIÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00087/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4068)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS II
EM VIGOR
Ato 00087/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4195)
ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARAÍSO 1ª E 2ª .PDF
EM VIGOR
Portaria 00086/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00086/2014
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4197)
AD REFERENDUM QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE ATÉ AGOSTO 18.08.2014.REPUBLICADO
EM VIGOR
Ato 00085/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4195)
ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - VERSÃO FINAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00085/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
LOTAÇÃO RAFAEL DIAS DE SOUSA PEREIRA ENCARREGADO DE ÁREA - SECRETARIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EM VIGOR
Ato 00084/2014
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4194)
REMOVER - ANTIGUIDADE - CALEB DE MELO FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUACEMA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00084/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
REVOGA PORTARIA 030-2014 - DESIGNAÇÃO - KATIA CHAVES E JUAN RODRIGO - INQUERITO POLICIAL 001-2014.PDF
EM VIGOR
Ato 00083/2014
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4194)
REMOVER - ANTIGUIDADE - JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE GURUPI.PDF
EM VIGOR
Portaria 00083/2014
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4065)
REVOGA PORTARIA 061-2014 - DESIGNAÇÃO - CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS - TRIBUNAL DO JÚRI - NOVO ACORDO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00082/2014
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4064)
EXONERAÇÃO - KAYTO MURIEL SOUSA - TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA.PDF
EM VIGOR
Ato 00082/2014
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4194)
REMOVER - MERECIMENTO - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO - 16ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00081/2014
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4065)
DISPENSAR DO  SERVIÇO VOLUNTÁRIO - ARISTÉLIA RODRIGUES.PDF
EM VIGOR
Ato 00081/2014
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4194)
REMOVER - ANTIGUIDADE - ADRIANO ZIZZA ROMERO - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COLINAS DO TOCANTINS.PDF
EM VIGOR
Ato 00080/2014
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4194)
REMOVER - MERECIMENTO - PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GURUPI.PDF
EM VIGOR
Portaria 00080/2014
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4063)
INDICAÇÃO ELEITORAL - JANEIRO - CORREÇÃO - 2014 - PEDRO EVANDRO
EM VIGOR