ATOS E NORMAS
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17055 resultados encontrados.
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Portaria 00109/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
 DESIGNAÇÃO ADAILTON -  PJ ARAGUAÇU.PDF
EM VIGOR
Portaria 00108/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO  ISABELLE ROCHA - 3ª PJ PORTO NACIONAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00108/2014
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4258)
REMOVER - ANTIGUIDADE - DIEGO NARDO - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GURUPI.PDF
EM VIGOR
Portaria 00107/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
 DESIGNAÇÃO BARTIRA S QUINTEIRO - 1ª PJ PARAÍSO.PDF
EM VIGOR
Ato 00107/2014
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4258)
REMOVER - MERECIMENTO - REINALDO KOCH FILHO - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GURUPI.PDF
EM VIGOR
Ato 00106/2014
PUBLICAÇÃO EM: 10/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4252)
RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA-DIVINA APARECIDA DE FÁTIMA ATO 17.2013
EM VIGOR
Portaria 00106/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO DAVI CARLOS FAGUNDES FILHO - 3ª PJ MIRACEMA
EM VIGOR
Portaria 00105/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO OTAVIO BINATO - 2ª PJ ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Ato 00105/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4249)
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO OCUPANDO CARGOS COMISSIONADOS - NEPOTISMO
EM VIGOR
Ato 00104/2014
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4266)
Regulamenta a utilização dos Veículos Oficiais no âmbito do MPE-TO -REVOGA ATO N° 015-2012
EM VIGOR
Ato 00103/2014
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4248)
PONTO FACULTATIVO  - GURUPI - MUDANÇA DE SEDE DAS PROMOTORIAS.PDF
EM VIGOR
Ato 00102/2014
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4248)
ESTABILIZAÇÃO SERVIDORES.PDF
EM VIGOR
Portaria 00102/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
 DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO- ADAILTON SARAIVA SILVA - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS
EM VIGOR
Ato 00101/2014
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4248)
DISCIPLINA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS NA PGJ.PDF
EM VIGOR
Portaria 00101/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO- OTAVIO BINATO JUNIOR - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS
EM VIGOR
Ato 00100/2014
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4244)
PONTO FACULTATIVO NO MINSTÉRIO PÚBLICO ESTDUAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00100/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO- DAVI CARLOS FAGUNDES FILHO - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS
EM VIGOR
Portaria 00099/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4072)
DESIGNAÇÃO - PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA- ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO - MANIFESTAÇÃO EM AUTOS.PDF
EM VIGOR
Ato 00099/2014
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4244)
DISPOSIÇÃO - MANOEL SILVINO GOMES NETO - PODER EXECUTIVO.PDF
EM VIGOR