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Portaria 449/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 04.04.2025
EM VIGOR
Despacho 449/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2260)
Compensação de Plantão - Milton Quintana - 24, 25, 26, 27 e 28/11 e 01/12/2025
EM VIGOR
Portaria 448/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 03.04.2025
EM VIGOR
Despacho 447/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2258)
Compensação de Plantão - Adriano Zizza Romero - 10 e 14 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 447/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao encarregado da área - 8 e 9 de abril de 2025.
EM VIGOR
Portaria 446/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Nomear - Leonardo Rossone Reis - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça
EM VIGOR
Despacho 446/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
Compensação de Plantão - Cristina Seuser - 10 a 12 e 15 a 19 de dezembro de 2025
EM VIGOR
Despacho 445/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
Altera - Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - Ref desp 354/2025
EM VIGOR
Portaria 445/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Admissão - Sofia Alves Carneiro - Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 444/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Exonerar - Hercules Escócio de Brito Rêgo - Analista Ministerial Especializado - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 444/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Compensação de Plantão - Lucas Abreu Maciel - 6 e 7 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 443/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2860997 (2025/0057130-0) - STJ
EM VIGOR
Despacho 443/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Compensação de Plantão - Kátia Chaves Gallieta - 6 a 7 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 442/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 03.04.2025
EM VIGOR
Portaria 441/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências - 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 440/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2202651 (2024/0392001-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 439/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional- 02/04/2025
EM VIGOR
Portaria 438/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 03/04/2025
EM VIGOR
Portaria 437/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Jales Barros, Marcelo de Deus e Raquel Oliveira, Daianne Fernandes e Denise Soares - Apoio ao plantão administrativo - 4 a 07.04.2025
EM VIGOR