ATOS E NORMAS
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18536 resultados encontrados.
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Portaria 464/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miranorte - 08.04.2025
EM VIGOR
Portaria 463/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Lotação - LEONARDO ROSSONE REIS - 03ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 462/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Designação - Adriano César Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 30.04.2025
EM VIGOR
Despacho 462/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 24 de novembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 461/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Candice, Lilian, Geoges e Laiane - Contrato 2025NE000734 e outros
EM VIGOR
Portaria 460/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Designação - Jales Barros, Marcelo de Deus, Geraldo Neto, Daianne Fernandes e Denise Soares - Apoio ao plantão administrativo - 4 a 07.04.2025
EM VIGOR
Portaria 459/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Designação - Giovanna Silva Coelho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de abril de 2025 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 457/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz- AREsp 2808708 (2024/0464401-6), 2830116 (2025/0003341-8), 2823071 (2024/0487508-1), 2771690 (2024/0393811-6) e HC 981553…
EM VIGOR
Portaria 456/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 5ª Regional - 1ª PJ de Cristalândia x Promotoria Regional Ambiental do Médio e Alto Tocantins
EM VIGOR
Despacho 455/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Compensação de Plantão - Octahydes Ballan Junior - 30 e 31 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 455/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designar - Elisandra Gomes Pimentel Dutra - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04.04 a 11.04.2025
EM VIGOR
Portaria 454/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Lotação - Marcos Ubirajara Pinheiro Coroa - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Despacho 454/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Altera - Compensação de Plantão - Adriano Zizza Romero - Ref desp 447/2025
EM VIGOR
Despacho 453/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
Compensação de Plantão - Guilherme Cintra Deleuse - 23 e 24 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 453/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Lotação - Luciana Carla da Hora Duailibe - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 452/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Ciências Contábeis -…
EM VIGOR
Despacho 451/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2261)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 16 e 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 451/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Indicar - Sidney Fiori e André Ricardo - para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA)
EM VIGOR
Portaria 450/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Paraíso - 04.04.2025
EM VIGOR