ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17496 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00095/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
Lotação - LUZENIR BORGES - NA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE CPP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00094/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
DESIGNAÇÃO - LUZENIR BORGES - atuar no Processo da Comissão Processante Permanente.pdf
EM VIGOR
Ato 00094/2015
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4455)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO setembro.pdf
EM VIGOR
Portaria 00093/2015
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4307)
Lotação - WALKER IURY DA SILVA - CAOP DO CONSUMIDOR - DPVAT.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2015
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4448)
093.2015 - Declarar Estaveis servidores.pdf
EM VIGOR
Despacho 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4343)
PROCESSO N° 2014.0701.00559 - ÁUDIO, VÍDEO, FOTO, UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA COPA-COZINHA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4306)
REVOGAÇÃO PORTARIA 509.2014- desigação da comissão inventário anual almoxarifado.pdf
EM VIGOR
Ato 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4445)
Transferir Feriado Municipal - DIANÓPOLIS - do dia 26.08.2015 para o dia 28.08.2015.pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2015
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4441)
Revoga Ato 053.2015 Disposição - OCTÁVIO MUNDIM DOS SANTOS- disposição Procuradoria-Regional da República MPF-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2015
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4306)
REVOGAÇÃO PORTARIA 627.2011- CAROLINE SILVA FREITAS MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4304)
DESIGNAR - LEONARDO GOUVEIA OLHE responder cumulativamente ANANÁS.pdf
EM VIGOR
Despacho 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4343)
COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO - RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS.PDF
EM VIGOR
Ato 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4441)
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-DOC MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (alterado pelo Ato PGJ n. 037.2023)
EM VIGOR
Ato 00089/2015
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4437)
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério.pdf
EM VIGOR
Portaria 00089/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4304)
DESIGNAR - SIDNEY FIORI JUNIOR responder cumulativamente XAMBIOÁ.pdf
EM VIGOR
Ato 00088/2015
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4432)
Ponto Facultativo dia 11 do advogado.doc .doc
EM VIGOR
Portaria 00088/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4304)
DESIGNAÇÃO - CÉLIO SOUSA ROCHA - Em substituição Chefe de Gabinete
EM VIGOR
Ato 00087/2015
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4428)
Altera o artigo 4º do Ato nº 121.2012 - concessão de diárias.pdf
EM VIGOR
Portaria 00087/2015
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4303)
DESIGNAR - RODRIGO ALVES BARCELLOS - responder cumulativamente 13ª da Capital.pdf
EM VIGOR