ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18536 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 481/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Raimundo Edgar do Sacramento Neto - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14 de abril de 2025 - 8ª Regional - 2ª PJ Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 480/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 17ª PJ de Capital x 7ª PJ de Capital
EM VIGOR
Portaria 479/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Revogar a Portaria n. 120.2025 - Designação Jacqueline Orofino - Coordenadora do Naesf
EM VIGOR
Portaria 478/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2862743 (2025/0057945-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 477/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2024.0005480
EM VIGOR
Portaria 476/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 22 a 25 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 475/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência PJ de Araguaçu - 07.04.2025
EM VIGOR
Despacho 474/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2270)
Compensação de Plantão - Maria Natal de Carvalho Wanderley - 17 a 19 e 24.11.2025
EM VIGOR
Portaria 474/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 473/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 15 a 25 de abril de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 472/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 09.04.2025
EM VIGOR
Portaria 471/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Paraíso - 11.04.2025
EM VIGOR
Portaria 470/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Jadson, Keila, Fernando e Monica - Contrato 2025NE000851
EM VIGOR
Despacho 469/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 9 a 13 e 15 a 19 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 469/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - Camila Ramos, Guilherme Silva, Leonardo Santos, Peron José, Peterson Inácio - Apoio ao plantão administrativo - 12.04.2025
EM VIGOR
Portaria 468/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - Gustavo Shult Júnior - Audiência - PJ de Palmeirópolis - 08/04/2025
EM VIGOR
Portaria 467/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 466/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - André Felipe Santos Coelho - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 465/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar - Everton Arsego Lima - FC 1- Motorista de Representação
EM VIGOR