ATOS E NORMAS
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16998 resultados encontrados.
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Portaria 1233/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2014)
Lotação - Alex de Oliveira Souza - Área de Controle de Equipamentos, Manutenção e Atendimento
EM VIGOR
Portaria 1231/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação de Exercício - Talles Danilo Tavares Oliveira - Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 1230/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1230.2024 - DESIGNAR, por delegação, o Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO, para atuar nos Autos do RHC nº 198836/TO (2024/0194522-0)
EM VIGOR
Portaria 1229/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados III (Cesi III)
EM VIGOR
Portaria 1228/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar Fiscal de Contrato - Guilherme Prado Silva
EM VIGOR
Portaria 1227/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 25 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1226/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Ratifica a atuação do Promotor de Justiça - Juan Rodrigo - Audiências 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 24 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1225/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao encarregado da área - Francisco das Chagas dos Santos - 16 a 21 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1224/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Lotação - Weberth Erik Anolar - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
EM VIGOR
Portaria 1223/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 1º de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1222/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 02 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1221/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Revogar Portaria n. 1177.2024 - Designação do Promotor de Justiça Benedicto para realizar audiências pela 3ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1220/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1219/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Port.1219.2024 - Designar Fiscal de Contrato - Laiane Cardoso Queiroz
EM VIGOR
Portaria 1219/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1219.2024 - Designar Fiscal de Contrato - Laiane Cardoso Queiroz
REVOGADO
Portaria 1218/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1218.2024 - Designar - Saldanha Dias Valadares Neto - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 20 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1217/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar - Nathalia Gonçalves Santos Freitas - Substituição ao encarregado da área - Jalson Pereira de Sousa - 24 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1216/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Port.1216.2024 - Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Karoline Dias, Francisco Danilo, Amanda Miranda, Luiz Ant…
EM VIGOR
Portaria 1215/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Interrupção recesso natalino - Maria Cotinha Bezerra Pereira
EM VIGOR