ATOS E NORMAS
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Portaria 432/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação de Comissão Permanente de Documentos Sigilosos do Ministério Público do Estado do Tocantins – CPDS
EM VIGOR
Portaria 431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Elaine Palma Castanho - 19ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 430/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Indicar Weruska Rezende Fuso e Cynthia Assis de Paula, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins - Revoga Port. 1477.2024
EM VIGOR
Portaria 429/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação e Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Naprom
EM VIGOR
Portaria 428/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Art. 1º ESTABELECER lotação ao servidor EDSON KAYQUE BATISTA DE SOUZA, matrícula n. 121015, na Diretoria de Expediente.
EM VIGOR
Portaria 427/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Márcio Amadeu Lopes de Oliveira - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 426/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Designação - Jacqueline Orofino para responder, cumulativamente, pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de XX de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 425/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 424/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Portaria 423/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional - 13ª PJ de Araguaína x 12ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 422/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Indicar - João Edson de Souza e Luma Gomides de Souza - para compor o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa)
EM VIGOR
Portaria 421/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Indicar - Luma Gomides de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 507.2024
EM VIGOR
Portaria 420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Fábio Puerro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2025
EM VIGOR
Portaria 417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Andreina Nascimento Cardoso - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Edson Kayque Batista de Souza - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Andreina Nascimento Cardoso - Assessor Ministerial - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Edson Kayque Batista de Souza - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR