ATOS E NORMAS
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Portaria 00018/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4542)
REMOÇÃO - LEÍLSON MASCARENHAS SANTOS - Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 00017/2016
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4576)
(Alterado pelo Ato 41/2020) REGULAMENTA O Diário Oficial Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 00017/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - audiências - 13ª da Capital
EM VIGOR
Ato 00016/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4573)
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÃMBITO DO MPE-TO
EM VIGOR
Portaria 00016/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
Convocação - ALCIR RAINERI FILHO - FÉRIAS 2º SEMESTRE DE 2015
EM VIGOR
Ato 00015/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
Prorrogar Disposição - FLÁVIO SANTOS ROSSI - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO 2016.pdf
EM VIGOR
Portaria 00015/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
Fiscal do Contrato ATA DE SRP -047.2015 - MÔNICA CRISTINA E CÉSAR AMORIM - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00014/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
DESIGNAÇÃO - DANILO CARVALHO DA SILVA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - JADSON MARTINS BISPO - NO PERÍODO DE 07 a 24.01.2016
EM VIGOR
Ato 00014/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4572)
Prorrogar Disposição - MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO 2016.pdf
EM VIGOR
Portaria 00013/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO- SUBSTITUIÇÃO CHEFE DO FINANCEIRO - PERÍODO DE 11 A 25.01.2016
EM VIGOR
Ato 00013/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4567)
Disposição - JOÃO RICARDO DE ARAÚJO SILVA - Poder Executivo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00012/2016
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 438)
DESIGNAÇÃO - CERES GONZAGA DE REZENDE CAMINHA - 8ª, 10ª e 11ª da capital
EM VIGOR
Ato 00012/2016
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4565)
Quadro Geral de Antiguidade até 19 FEVEREIRO 2016 .pdf
EM VIGOR
Portaria 00011/2016
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4538)
DESIGNAÇÃO - CÉLIO SOUSA ROCHA - Em substituição Chefe de Gabinete
EM VIGOR
Ato 00011/2016
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4568)
PRORROGA DISPOSIÇÃO MANTER Disposição - BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA - disposição Ministério Público do Estado do Piauí.pdf
EM VIGOR
Portaria 00010/2016
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4538)
DESIGNAÇÃO - Pedro Geraldo - audiências - 4ª da Capital
EM VIGOR
Ato 00010/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
REMOVER - Antiguidade - ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS - 4º Promotor de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
REMOVER - MERECIMENTO - CRISTIAN MONTEIRO MELO - 3º Promotor de Justiça de Guaraí.pdf
EM VIGOR
Portaria 00009/2016
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4538)
009.2016 - Convocação - EDSON AZAMBUJA - FÉRIAS 2º SEMESTRE DE 2015
EM VIGOR