ATOS E NORMAS
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17055 resultados encontrados.

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Portaria 00043/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
043.2016 - REMOÇÃO - MARCELLO GUASQUES BERNARDELI - 4ª para a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional .pdf
EM VIGOR
Ato 00043/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4626)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1° quadrimestre.pdf
EM VIGOR
Ato 00042/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 50)
Ponto Facultativo dia 27 de maio corpus christ.doc .pdf
EM VIGOR
Ato 00041/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 48)
MANTER - LÚCIA VÂNIA - Disposição PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS.pdf
EM VIGOR
Ato 00040/2016
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 44)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Ato 00039/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 37)
ESTABILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARLEIDE .pdf
EM VIGOR
Ato 00038/2016
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 33)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO FABIOLA.pdf
EM VIGOR
Ato 00037/2016
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 61)
AD REFERENDUM Quadro Geral de Antiguidade até ABRIL 2016.pdf
EM VIGOR
Ato 00036/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 27)
PROMOVER - Antiguidade - BARTIRA SILVA QUINTEIRO - Promotora de Justiça de Almas..pdf
EM VIGOR
Ato 00035/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 27)
PROMOVER - Merecimento - MILTON QUINTANA - Promotor de Justiça de Araguaçu..pdf
EM VIGOR
Ato 00034/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 27)
PROMOVER - Merecimento - LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO - 4º Promotor de Justiça de Colinas.pdf
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Portaria 00033/2016
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 05)
ADMISSÃO DESIGNAÇÃO - serviço voluntário - LORRANE e MARIA ALICE.pdf
EM VIGOR
Ato 00033/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 28)
REMOVER - Antiguidade - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - 6º Promotor de Justiça da Araguaína
EM VIGOR
Ato 00032/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 27)
REMOVER - Merecimento - FERNANDO ANTONIO SENA SOARES - 2º Promotor de Justiça da Guaraí.pdf
EM VIGOR
Portaria 00032/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4546)
DESIGNAÇÃO - VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR- SUBSTITUIÇÃO CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RH - Recesso Natalino Francisco das Chagas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00031/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4546)
031.2016 - CYMARA MIRANDA - VACÂNCIA DO CARGO.pdf
EM VIGOR
Ato 00031/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 26)
Aprova o ORGANOGRAMA do MPE.TO .pdf
EM VIGOR
Portaria 00030/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4546)
030.2016 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARÃES final de fila.pdf
EM VIGOR
Ato 00030/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 26)
Regulamentação Extrajudicial Definitivo (Revogado pelo Ato n. 053.2021).pdf
EM VIGOR
Ato 00029/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4600)
REVOGA - César Roberto Simoni - disposição Governo do Estado do Tocantins.pdf
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