ATOS E NORMAS
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17055 resultados encontrados.

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Portaria 00066/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4553)
NOMEAÇÃO - PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA.pdf
EM VIGOR
Ato 00065/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 91)
Disposição - EVERTON ARSEGO LIMA unitins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00065/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4553)
065.2016 - DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - 1º A 05 DE FEVEREIRO DE 2016.PDF
EM VIGOR
Portaria 00064/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4553)
064.2016 - LOTAÇÃO - SILVIA MILHOMENS GLORIA - DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO.PDF
EM VIGOR
Ato 00064/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 89)
Ato_APD 2016 revoga ATO 51.2016.OK AVALIAÇÃO PERÍODICA ALTERAÇÃO ATUAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00063/2016
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4552)
DESIGNAR - PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO - sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível.pdf
EM VIGOR
Ato 00063/2016
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 82)
AD REFERENDUM Quadro Geral de Antiguidade até 07.07. 2016
EM VIGOR
Portaria 00062/2016
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4552)
DESIGNAÇÃO - ELINE NUNES CARNEIRO - SUBSTITUIÇÃO - ENCARREGADO DE ÁREA - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO.pdf
EM VIGOR
Ato 00062/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
Ativar - remanejamento e instalação 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.pdf
EM VIGOR
Portaria 00061/2016
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4552)
062.2016 - DESIGNAÇÃO - ELINE NUNES CARNEIRO - SUBSTITUIÇÃO - ENCARREGADO DE ÁREA - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO.pdf
EM VIGOR
Ato 00061/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
Disposição - DIEGO GOMES CARVALHO- DEFENSORIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00060/2016
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4552)
060.2016 - Indicação Eleitoral - JANEIRO - 2016.pdf
EM VIGOR
Ato 00060/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
PROMOVER - Merecimento - ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO, ao cargo de Promotora de Justiça de Ponte ALta
EM VIGOR
Portaria 00059/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
DESIGNAÇÃO - ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO para responder cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00059/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
PROMOVER - Merecimento - ADAILTON SARAIVA SILVA, ao cargo de Promotora de Justiça de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 00058/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
Fiscal do Contrato - Contrato SRP N° 059.2015 - LEANDRO e JAILSON - Reforma de cadeiras, poltronas e longarinas.pdf
EM VIGOR
Ato 00058/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REMOVER - Antiguidade - MILTON QUINTANA, ao cargo de Promotor de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00057/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
EXONERAÇÃO - MARCO ANTONIO TOLENTINO LIMA - SECRETARIO CESAF.PDF
EM VIGOR
Ato 00057/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
PROMOVER - Antiguidade - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR, ao cargo de Promotor de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00056/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
056.2016 - NOMEAÇÃO - GLEICYANE BARBOSA e CHARLES MIRANDA.pdf
EM VIGOR