ATOS E NORMAS
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Ato 00087/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 145)
PGJ - Ponto Facultativo - Transferir do dia 28 para 31.10.2016 - facultativo dia do servidor público - OUTUBRO 2016
EM VIGOR
Ato 00086/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 145)
Atribuições da 4ª, 7ª, 13ª e 16ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00086/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - RAPHAELA SOUSA PAIVA- 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00085/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 137)
(REVOGADO PELO ATO Nº 006/2020) REGULAMENTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REVOGA O ATO 52.2012 CORREÇÃO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00085/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - RENATO KENJI ARAKAKI - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00084/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
Lotação - FREURISMAR ALVES DE SOUSA - Provisória - Controladoria Interna.pdf
EM VIGOR
Ato 00084/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 136)
ESTABILIZAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE LIMA DE SOUSA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00083/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - OFICIAL DE DILIGÊNCIAS - TATIANE GOMES BEZERRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00083/2016
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 134)
JORNADA E Expediente SEXTA-feira ELEIÇÕES.doc
EM VIGOR
Portaria 00082/2016
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4560)
NOMEAÇÃO - FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA - ANALISTA Ministerial.pdf
EM VIGOR
Ato 00082/2016
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 134)
Lista Geral de Antiguidade até outubro 2016 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00081/2016
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 134)
Ativar - PJ Nazaré - instalar Promotoria de Justiça de Nazaré
EM VIGOR
Portaria 00081/2016
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4560)
DESIGNAÇÃO - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - Colmeia.pdf
EM VIGOR
Portaria 00080/2016
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4560)
NOMEAÇÃO - ÉLIO MENDONÇA DE ABREU JÚNIOR - Técnico Ministerial.pdf
EM VIGOR
Ato 00080/2016
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4711)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2° quadrimestre.doc.pdf
EM VIGOR
Ato 00079/2016
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 133)
PROMOVER - Merecimetno - RENATA CASTRO RAMPANELLI CISI, ao cargo de Promotora de Justiça de Novo Acordo digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00078/2016
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 133)
PROMOVER - Antiguidade - RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO, ao cargo de Promotora de Justiça de Almas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00078/2016
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4559)
DESIGNAÇÃO - KEDIMA PEREIRA LIMA- SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA -TEREZINHA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00077/2016
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4559)
077.2016 - DESIGNAÇÃO - CEIR OLIVEIRA NETO - AUXILIAR A 3ª PJ DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR