ATOS E NORMAS
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17063 resultados encontrados.

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Portaria 00115/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA - audiências 7ª Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00114/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
DESIGNAÇÃO - CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA - ATUAR NA CAUSA RELACIONADA GREENILLE - SÃO MIGUEL - Promotoria de Justiça de Itaguatins .pdf
EM VIGOR
Portaria 00113/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
DESIGNAÇÃO - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA - audiência 24.02.2016 - ITAGUATINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00112/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
REVOGA PORT. 646 1ª TURMA RECURSAL DESIGNAR - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 1ª Turma Recursal .pdf
EM VIGOR
Portaria 00111/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
REVOGAÇÃO LOTAÇÃO- PROVISÓRIA 23ª PJC- ERIKA AUGUSTA FREITAS CARVALHO - RETORNANDO PARA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITALl.pdf
EM VIGOR
Portaria 00110/2016
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4568)
DESIGNAR EURICO GRECO PUPPIO Coordenador das Promotorias de Justiça de TOCANTINÓPOLIS 2016
EM VIGOR
Portaria 00109/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4567)
Fiscal do Contrato - Contratos 002 a 004.2016 - JADSON e DANILO - KAROLINE e ELINE - HEBER RICARDO e AGENOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00108/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4569)
DESIGNAÇÃO - CRISTINA SEUSER - audiências PALMEIRÓPOLIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00107/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4573)
NOMEAÇÃO - VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, PATRICIA, IRADIAN, Daniela - Cargo comissionado.pdf
EM VIGOR
Ato 00106/2016
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4776)
Aposentadoria por INVALIDEZ de FÁBIO DA FONSECA LOPES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00106/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4573)
EXONERAÇÃO - VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Encarregado de área.pdf
EM VIGOR
Portaria 00105/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4567)
Fiscal do Contrato - Contratos 005.2016 e 006.2016 - ROBERTA BARBOSA e EDINALDO DA SILVA - Aquisição de materiais gráficos - envelopes e capa processo.pdf
EM VIGOR
Ato 00105/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
MANTER LÚCIA VÂNIA - Disposição PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00104/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
REVOGA PORT. 635.2016 DESIG - MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00104/2016
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 185)
Prorroga Disposição - CLEIDE CARDOSO - Assembleia digitalizado
EM VIGOR
Ato 00103/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 179)
Disposição -LUIZ EVELINO E CARLOS CÉSAR - MP CE E CELINO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00103/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
DESIG. 7ª PROM. CAPITAL - Revog. Port. 272.2015 - DESIGNAR - RODRIGO ALVES BARCELLOS - responder 7ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00102/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - CUMULAR 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA.pdf
EM VIGOR
Ato 00102/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
Disposição - ROBERTO MAROCCO JUNIOR - Poder Executivo.pdf
EM VIGOR
Ato 00101/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
Disposição - DIEGO GOMES CARVALHO- DEFENSORIA.pdf
EM VIGOR