ATOS E NORMAS
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Portaria 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 09/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Indicação Eleitoral - Vicente José Tavares Neto - Biênio - 18ª Z.E - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Ato 009/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 101, de 16 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a substituição de Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Área, no âmbito do Ministério Público d…
EM VIGOR
Ato 008/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 053/2024, que Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de avaliação especial e periódica de desempenho dos servidores dos quadros auxiliares do Minist…
EM VIGOR
Despacho 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Altera Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - Ref. desp 501.2024
EM VIGOR
Portaria 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Revogar Portaria n. 763.2024 - Designação - Gustavo Schult Júnior - biênio eleitoral 18ª ZE - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 07/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex - Altera Ata 22/2024 - Revoga port. 164/2024
EM VIGOR
Ato 007/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 044/2022 - Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA
EM VIGOR
Portaria 06/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela PJ de Filadélfia - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Despacho 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Patricia Bontempo - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador e a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Despacho 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Munique Teixeira Vaz - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 004/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 063/2024 - Dispõe sobre o plantão dos servidores.
EM VIGOR
Portaria 03/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Rodrigo Grisi Nunes para responder cumulativamente pela 18ª PJ da Capital - de 07/01 a 04.02.2025
EM VIGOR
Ato 003/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2024
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