ATOS E NORMAS
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Portaria 00514/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
LOTAÇÃO - FRANCISCA COELHO DE SOUZA SOARES - CAOCON
EM VIGOR
Portaria 00513/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO - ALCIR RAINERI FILHO - Substituição 6ª Procuradoria de Justiça - Jacqueline Borges Silva Tomaz
EM VIGOR
Portaria 00512/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO - ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO cumular 3ª da Capital
EM VIGOR
Portaria 00511/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
LOTAÇÃO - RAÍZA LANOUSSE - núcleo maria da penha
EM VIGOR
Portaria 00510/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - Audiências 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00509/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO -LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FILADÉLFIA
EM VIGOR
Portaria 00508/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO -MARIA CRISTINA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
EM VIGOR
Portaria 00507/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO - para responder cumulativamente pela 4ª Promotoria da Capital - 04 a 31.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00506/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
DESIGNAÇÃO - Promotor de Justiça DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JÚNIOR - audiências de precatória 4ª da Capital - 01.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00505/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 75)
LOTAÇÃO - RICKY MANOEL DA SILVA - Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00504/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
DESIGNAÇÃO - RUTH ARAÚJO VIANA- PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00503/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REVOGA DESIGNAÇÃO - RUTH ARAUJO - CRISTALÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00502/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
DESIGNAÇÃO - LUMA GOMIDES - ALMAS
EM VIGOR
Portaria 00501/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SHULT - FORMOSO e ARAGUAÇU
EM VIGOR
Portaria 00500/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REVOGA DESIGNAÇÃO - LUMA GOMIDES - PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00498/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
DESIGNAÇÃO -WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
EM VIGOR
Portaria 00497/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REVOGA - DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE - 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
EM VIGOR
Portaria 00496/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO VALÉRIO PULIS ATENIENSE - NOVO ACORDO
EM VIGOR