ATOS E NORMAS
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17077 resultados encontrados.

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Portaria 00534/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
DESIGNAÇÃO - Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - audiências 3ª da Capital - 04.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00533/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
533.2016 - PRORROGA POSSE - BRUNO MARTINS
EM VIGOR
Portaria 00532/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
DESIGNAR - MARIA CRISTINA - 2° TURMA RECURSAL
EM VIGOR
Portaria 00531/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
REVOGA 191.2015 - DESIGNAÇÃO - CARLOS GAGOSSIAN JÚNIOR - 8ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00530/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
DESIGNAR - VALÉRIA BUSO RODRIGUES - Coordenador das Promotorias de ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00529/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
529.2016 - DESIGNAÇÃO - MYCHELLA ELENA ANDRADE DE SOUZA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - NATÁLIA FERNANDES MACHADO NASCIMENTO.
EM VIGOR
Portaria 00528/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
DESIGNAR - MARCELO LIMA NUNES - Coordenador das Promotorias de Justiça de GURUPI - a partir de 27.06.2016
EM VIGOR
Portaria 00527/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
REVOGA 493.2016 - DESIGNAÇÃO - PRISCILLA KARLA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE WANDERLÃNDIA
EM VIGOR
Portaria 00526/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
526.2016 - LOTAÇÃO - ANTONIO NELZIR ALVES RODRIGUES- PROMOTORIA DE JUSTIÇAS DE TOCANTINÓPOLIS.
EM VIGOR
Portaria 00525/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
DESIGNAÇÃO - FELÍCIO DE LIMA - 7ª da Capital
EM VIGOR
Portaria 00524/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
DESIGNAÇÃO - Promotor de Justiça LUCÍDIO BANDEIRA DOURADO- audiências de precatória 4ª da Capital - 08.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00523/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
DESIGNAR - GILSON ARRAIS DE MIRANDA - 2ª Turma Recursal - período de 09.07.2016 a 09.07.2018
EM VIGOR
Portaria 00522/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
Convocação - JOSÉ OMAR - FÉRIAS
EM VIGOR
Portaria 00521/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
DESIGNAÇÃO - WILLIAM LEMES GOMES - SUBSTITUIÇÃO DIRETORIA DE EXPEDIENTE
EM VIGOR
Portaria 00520/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 76)
Convocação - CLENAN RENAUT DE MELO - FÉRIAS
EM VIGOR
Portaria 00519/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
Indicação Eleitoral - Biênio - 27-06-2016 a 26-06-2018
EM VIGOR
Portaria 00518/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
Indicação Eleitoral - JUNHO - 2016
EM VIGOR
Portaria 00517/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
Revogação - Indicação Eleitoral - Biênio - NOVO ACORDO
EM VIGOR
Portaria 00516/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
516.2016 - DESIGNAÇÃO - NALÚ RIBEIRO e SÓSTENIS FEITOSA - SUBSTITUIÇÃO Chefe do Cartório - Geilza
EM VIGOR
Portaria 00515/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 77)
ADMISSÃO DESIGNAÇÃO - serviço voluntário - karen de vito
EM VIGOR