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Portaria 1416/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Resp 2149246/TO
EM VIGOR
Portaria 1415/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - AREsp 2738628/TO
EM VIGOR
Portaria 1414/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 22 e 29.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1413/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Port.1413.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar em Inquérito Policial IP e processos conexos.
EM VIGOR
Portaria 1412/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Lotação - Guilherme Trabach Wanderley - Sede das Promotorias de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1411/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Port.1411.2024 - Designar - Sheila Cristina Luiz dos Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 25/10 a 1º/11 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1410/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Candice, Lilian, Geoges e Laiane - Contrato n. 082/2024
EM VIGOR
Portaria 1409/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Designar - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) - Processo SEI n. 19.30.1525.0000723/2024-25
EM VIGOR
Portaria 1408/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Port.1408.2024 - Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18 a 21.10.2024 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1407/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Designação -Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18.10 a 25.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ Dianópolis x 2ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 1405/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Port.1405.2024 - Designação - Paulo Santos Pereira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18 a 21.10.2024 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1404/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1404.2024 - Lotação - Vera Lúcia Pontes - Subprocuradoria-Geral de Justiça - a partir de 15 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1403/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1403.2024 - Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2641215/TO (2024/0156331-2)
EM VIGOR
Portaria 1402/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1402.2024 - Designar - Huslander Rheges Gomes Nunes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 18 a 25 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1401/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1401.2024 - Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 2ª PJ de Araguaína - 17 de outubro de 2024
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Portaria 1400/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Interrupção recesso natalino - Vilmar Ferreira de Oliveira
EM VIGOR
Portaria 1399/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2027)
Designação -Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Dianopolis - 17.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2027)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR