ATOS E NORMAS
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Portaria 1457/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Dispensar do serviço voluntário - Josafá Amorim Marinho - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 1456/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína x 5ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1455/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1455.2024 - Lotação - Karoline Dias Barreto - DMTI - ADS
EM VIGOR
Portaria 1454/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1454.2024 - Nomear - Mayana Araújo Cunha Tomain - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 1º de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1453/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 30 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1452/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Claudia Melo, Walker, e Roberta - Ata 87/2024
EM VIGOR
Portaria 1451/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1451.2024 - Prorrogação para posse - Priscilla Santos Meira - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1450/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designação - Gustavo Schult Júnior - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 29.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1449/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Revogar Portaria n. 915.2024 - Designou o servidor Marcelo Victor Costa dos Santos para o plantão da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1448/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1448.2024 - Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 28 a 31/10/2024
EM VIGOR
Portaria 1447/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 2ª PJ de Araguaína - 30 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1445/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Natally Queen de Sousa Marinho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 28.10.2024 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1444/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 28.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1443/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 511.2024
EM VIGOR
Portaria 1442/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
ESTABELECER lotação ao servidor ASSIS PREVIATTI - na Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 1441/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Admissão - Lara Maria Rego Bringel Ribeiro - Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1440/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2640423 (2024/0155124-3)
EM VIGOR
Portaria 1439/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1439.2024 - Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Claudia Melo, Walker, e Roberta - Ata 90/2024
EM VIGOR
Portaria 1438/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Port.1438.2024 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Audiências - PJ de Ananás - 25 de outubro de 2024, meio virtual
EM VIGOR