ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17620 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00345/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
NOMEAR -VANUCE MOREIRA BORGES - Assessor Jurídico 9 Procuradoria.pdf
EM VIGOR
Portaria 00344/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
EXONERAR - EMANNUELAL SALES SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR DE EXPEDIENTE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00343/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - GRAZIELLE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00342/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
EXONERAR - LÍVIA MACHADO VIANNA - ASSESSOR JURÍDICO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00341/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
EXONERAR - JENNIFER GOMES MARTINIANO - ASSESSOR JURÍDICO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00339/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - GRAZIELLE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE colinas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00338/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - MARINA ARMONDES MILHOMEM - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00337/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - LUCINEY CALISTO MIRANDA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00336/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
Desgnação - WILLIAM LEMES GOMES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00335/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
Convocação - JOSÉ OMAR SUBPROCURADOR - RECESSO NATALINO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00334/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
DESIGNAÇÃO - ELENILSON PEREIRA CORREIA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - NATÁLIA AZEVEDO BARBOSA - 30.04 e 01.05.2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00333/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
DISPENSA - Serviço voluntário - JÉSSYCA ALVES DE MIRANDA - 3ª PJC.pdf
EM VIGOR
Portaria 00332/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
DESIGNAÇÃO - VINICIUS para em conjunto com ANDRE RICARDO - Autos nº 0002837-11.2018.827.2737 - CPP Porto Nacional.pdf
EM VIGOR
Portaria 00331/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 516)
DESIGNAÇÃO - DIONATAN DA SILVA LIMA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO ÁREA - HÍTALO SILVA BASTOS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00330/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018
DESIGNAR - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00326/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2018 (DOE TOCANTINS Nº 5116)
326.2018 - ADRIANO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES - Designacão Serviços Notariais e Registrais demais usuarios.pdf
EM VIGOR
Portaria 00311/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
Designação de membros como Suplente dos Coordenadores dos CAOP's.pdf
EM VIGOR
Portaria 00289/2018
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 502)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS MPE-TO - Revoga Portaria 801.2017
EM VIGOR