ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 00885/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portaria 581.2018.final - altera Natividade, Almas, Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Araguaína, Cristalândia e Pium
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Portaria 00884/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 628)
Designação de Promotor para atuar em Sessão - CALEB DE MELO FILHO.pdf
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Portaria 00883/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 628)
Designação de Promotor para auxiliar em Sessão - SAULO VINHAL DA COSTA.pdf
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Portaria 00882/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
DESIGNAR - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - Coordenador das Promotorias de Araguaína.pdf
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Portaria 00881/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00880/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00879/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00878/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00877/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00876/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Revogação da Portaria nº 276.2018.pdf
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Portaria 00875/2018
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Revogação da Portaria nº 276.2018.pdf
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Portaria 00874/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Revogação da Portaria nº 170.2017.pdf
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Portaria 00873/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
Revogação da Portaria nº 059.2018.pdf
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Portaria 00871/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 627)
Designação dos servidores- Fiscal Técnico e Administrativo.pdf
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Portaria 00870/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 627)
Designar os servidores nominados para exercerem encargos de Fiscal Técnico e Administrativo- JAILSON PINHEIRO, MARCO ANTONIO TOLENTINO.pdf
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Portaria 00869/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 626)
Revogação da Portaria nº 679.2018.pdf
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Portaria 00868/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 626)
Revogação da Portaria nº 638.2017.pdf
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Portaria 00867/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 626)
REVOGAR a Portaria 655.2018, que designou os Promotores de Justiça ARGEMIRO, BRANDES, PEDRO JAINER, JULIANA, LUMA E ROGÉRIO
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Portaria 00866/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 627)
DESIGNAÇÃO - BENEDICTO OLIVEIRA GUEDES NETO - cumulativamente - 3ª Promotoria de Justiça de ARAGUAÍNA
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