ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 00993/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Designação do Promotor de Justiça para atuar perante Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins-MARCOS LUCIANO BIGNOTTI.pdf
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Portaria 00991/2018
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 651)
DESIGNAR Força-Tarefa - OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR - Em regime de exclusividade.1..pdf
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Portaria 00990/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Escala de Plantão fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2019 - janeiro a junho - Comarcas do Interior e Palmas
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Portaria 00989/2018
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 651)
Prorrogação da lotação provisória do servidor-MARCÍLIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO.pdf
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Portaria 00988/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Designação de promotor PEDRO EVANDRO DE VICENTE para atuar em sessão de julgamento.pdf
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Portaria 00987/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Nomear MARA RÚBIA MENDES DA SILVA.pdf
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Portaria 00986/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Exonerar LIDEVÂNIA ROSA NASCIMENTO DUARTE
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Portaria 00985/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Designar servidores para cargos de fiscal técnico e fiscal adm. Danilo e Jadson
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Portaria 00984/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Designação de promotor CELSIMAR CUSTÓDIO para função de Coord. das Promotorias.pdf
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Portaria 00983/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Designar VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO em substituiçaõ FRANCISCO DAS CHAGAS.pdf
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Portaria 00981/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 649)
Designação do Promotor de Justiça para responder cumulativamente- CELÉM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR.pdf
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Portaria 00980/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 649)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação Eleitoral - Biênio - A partir de 01-01-2019 - Gurupi- Tocantinópolis- Paranã Palmeirópolis- Pedro Afonso- Dianópolis- Ponte Alta e No…
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Portaria 00979/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Indicação de promotores para atuação perante a Justiça Eleitoral
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Portaria 00978/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 649)
Indicação eleitoral.pdf
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Portaria 00975/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Plantão dos Promotores de Justiça no Recesso Natalino de 2018/2019
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Portaria 00974/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 648)
Designacao da servidora MARIA JOANA APOLINARIA, em substituicao a Terezinha.pdf
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Portaria 00973/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 649)
Permanencia dos Procuradores em exercicio .pdf
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Portaria 00972/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 650)
Designação do servidor para exercer em substituição o cargo de Diretor de Expediente- WILLIAM LEMES GOMES.pdf
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Portaria 00970/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 647)
Designação de Promotor - cumulação - RODRIGO BARBOSA GARCIA.pdf
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