ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.

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Portaria 01015/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 657)
Designação das servidoras para en substituição exercerem o cargo de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral- FLÁVIA MINELI E ADRIANY PAULA PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01014/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 657)
Admissãode prestadora de serviço na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína-GIOVANA LIMA NASCIMENTO.pdf
EM VIGOR
Portaria 01013/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 657)
DESIGNAÇÃO - VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVA , OCTAHYDES BALLAN e GUSTAVO SCHULT para atuarem em conjunto com Saulo Vinhal 2ª PJ CAPITAL - ICP Nº 001.2018 .pdf
EM VIGOR
Portaria 01012/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 656)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - audiencias 29ª da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01011/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 656)
DESIGNAÇÃO - MARIA NATAL - audiencias 29ª da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01010/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 656)
Nomeação dos servidores dos respetivos cargos comissionados e das funções de confiança a partir de 14 dez.pdf
EM VIGOR
Portaria 01009/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 656)
Exoneração dos servidores dos respectivos cargos comissionados e das funções de confiança a partir de 14 de dezembro.pdf
EM VIGOR
Portaria 01008/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Designação dos Promotores de Justiça para atuarem em conjunto com o Promotor SAULO VINHAL no Inquérito Civil Público nº 001.2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 01007/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Nomeação - cargo em comissão - MARA NÚBIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01006/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Designação de Promotor - cumulação - CÉLEM GUIMARÃES.pdf
EM VIGOR
Portaria 01005/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Plantão recesso natalino - Corregedoria - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES.pdf
EM VIGOR
Portaria 01004/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Convocação para permanecer em exercício - ARAÍNA CESÁREA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
(REVOGADA PELA PORTARIA 975/2020) Designação de Promotores para assessorarem o Corregedor - PEDRO EVANDRO E BENEDICTO DE OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01000/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 654)
Nomeação - cargos comissionados e funções de confiança - Corregedoria-Geral.pdf
EM VIGOR
Portaria 00999/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 654)
Exoneração do servidor CLAISON REZENDE AMORIM, assessor técnico.pdf
EM VIGOR
Portaria 00998/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
Convocação ad referendum - cumulação - EDSON AZAMBUJA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00997/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Exoneração dos servidores dos respectivos cargos comissionados e das funções de confiança- DAM-7... FC 1.pdf
EM VIGOR
Portaria 00996/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Revogação da Portaria nº 925.2014- designou o Promotor de Justiça-PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00995/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Revogação da portaria nº 925.2014- designou o Promotor de Justiça-OCTAHYDES BALLAN JUNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00994/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 653)
Revogação da Portaria nº 434.2018 que designou o Promotor de Justiça-MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO.pdf
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